SEC propõe estrutura de custódia de criptoativos sob medida para consultores e fundos regulados

A Securities and Exchange Commission dos EUA apresentou uma proposta que definiria como consultores de investimento e fundos regulados mantêm criptoativos em custódia para seus clientes. O plano foi concebido para tratar especificamente dos ativos digitais, em vez de aplicar as regras tradicionais de custódia sem adaptações.

Por se tratar de uma proposta, seus termos podem mudar antes que qualquer versão final entre em vigor. Participantes do mercado e o público podem se manifestar durante o prazo de comentários que a agência concede antes de decidir o texto final.

Por que a custódia importa para os fundos

As regras de custódia determinam quem pode guardar os ativos dos clientes e sob quais salvaguardas. Para consultores e fundos que gerenciam posições em criptoativos, a questão de onde e como os ativos digitais são armazenados tem sido uma preocupação central, já que a tecnologia difere dos títulos tradicionais mantidos por custodiantes consolidados.

Uma estrutura sob medida buscaria oferecer aos consultores expectativas mais claras sobre como cumprir suas obrigações quando mantêm ativos digitais em nome de clientes, colocando a proteção do investidor no centro da abordagem.

Próximos passos

No momento da publicação, nenhum dado de mercado estava vinculado a este desdobramento, e a proposta, por si só, não altera as regras atualmente em vigor. Qualquer estrutura final exigiria que a SEC analisasse as contribuições recebidas e adotasse formalmente sua decisão.

Os leitores devem acompanhar o texto publicado da proposta e o processo de comentários para conhecer os requisitos específicos que ela contém.